terça-feira, 11 de junho de 2013

POLÍCIA FEDERAL FARÁ DEVASSA EM RGs INDÍGENAS

Após indiciar um líder indígena por suspeita de falsificação do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), a Polícia Federal no Amazonas irá promover uma devassa nesses documentos emitidos no Estado.

A PF quer entender as causas de um boom na emissão de "RGs indígenas" no Amazonas: de uma média anual de 159 Ranis/ano de 2000 a 2007, o número passou para 1.143/ano no período 2008 a 2011 --salto de 619%.

Apuração preliminar da PF detectou que o aumento anormal na expedição dos documentos se deu a partir de 2007, ano da emissão do registro de Paulo Ribeiro da Silva, o Paulo Apurinã, indiciado sob suspeita de falsificação de documento público.

O Rani é um documento administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio). Não fornece vantagens por si só, mas na ausência da certidão de nascimento subsidia a identificação do índio e o pedido de benefícios como aposentadoria especial, cotas em universidades e inclusão em programas sociais.

Para o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, há indícios de problemas na expedição dos registros pela Funai. "É preciso rever o processo de emissão. Não temos dúvida de que, infelizmente, pela fragilidade existente na Funai, muitos registros foram [emitidos] na esteira da fraude."

O foco da apuração da PF serão os Ranis expedidos desde 2007. Os registros feitos no Estado desde 1979 foram para 32 grupos indígenas --a etnia apurinã foi a mais beneficiada, com 18% do total.

Um dos critérios para emissão do Rani é o autorreconhecimento --a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu no caso de Silva.

Entre os indícios de fraude no caso de Silva, que é porta-voz de uma entidade indígena e já participou de atos com a presidente Dilma Rousseff, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dele e da mãe. A mãe do líder indígena, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas dela e do filho de um dicionário de tupi-guarani. Ambos não falam a língua apurinã. Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista na Universidade Estadual do Amazonas.

Procurada por diversas vezes em Brasília e em Manaus, a Funai não comentou a apuração da PF. Silva nega ter fraudado sua identidade de índio --afirma que seu bisavô era um apurinã.

Jornal Ambiente Brasil

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