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segunda-feira, 11 de julho de 2016

ONDE HÁ PROJETOS DE LEI INSPIRADOS NA ESCOLA SEM PARTIDO


Projetos: Aprovado* Em tramitação Arquivado

No fim de maio, o tema ganhou visibilidade, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), recebeu em seu gabinete o ator Alexandre Frota e membros do grupo Revoltados Online. Uma das reivindicações levadas a Mendonça, segundo os ativistas, foi o fim da “doutrinação” em sala de aula. 

Questionado pelo GLOBO sobre a posição da pasta em relação ao Escola Sem Partido, o ministério ressaltou em nota que esse é um debate travado pela sociedade e em discussão no Congresso. O MEC diz que, na educação, “mais importante do que discutir rótulos e slogans é debater e executar políticas públicas focadas na equidade social, na qualidade do ensino e na pluralidade de ideias” e que “vai atuar sempre na busca de diálogo e de consenso para políticas públicas seguindo esses princípios”.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) convocou uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado, antes mesmo de o projeto de lei chegar à Casa. Para ele, o Escola Sem Partido pode ser uma brecha para a censura.

— Não posso apoiar um projeto que quer fazer uma escola fora do mundo. No Brasil, a gente vê a escola aberta a todas as maneiras de pensar. Não acredito em doutrinação — afirma o senador.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, fala em onda conservadora no país. Alerta para o risco de a escola se tornar menos acolhedora à diferença; e de se ampliarem a evasão e a manutenção de desigualdades educacionais e socioeconômicas.

— Avançamos na sociedade brasileira, e esse tipo de projeto inicia um processo de perseguição. Pode-se ampliar a violência. Não existe neutralidade nenhuma. A ideia é manter as ações de quem é hegemônico — diz.