Clicar www.abrampa.org.br/
Um grupo de Promotores de Justiça, no final dos anos 80 e início dos anos 90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a então nova Constituição de 88, começou a gestar a criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes desse “novo Ministério Público na área de meio ambiente”. Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e, passando pelas reuniões da CONAMP preparatórias da Rio-92, esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação
especializada em vários estados.
Foi essa vontade comum que delineou esse novo Ministério Público na área de meio ambiente e concebeu a idéia de uma associação de Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações, caso necessário.
Assim, tal entidade foi idealizada em 1992, durante a conferência ECO92, para unificar nacionalmente a atuação do Ministério Público da área ambiental, mas somente foi concretizada em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, quando, reunidos em assembleia, membros do Ministério Público brasileiro decidiram pela criação da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.
Inicialmente, a Abrampa foi liderada pelo então Procurador de Justiça Antônio Carlos Brasil Pinto e teve como sua primeira sede executiva a cidade de Florianópolis SC. Desde a sua fundação, a Associação, além de criar e disseminar a cultura do promotor de Meio Ambiente em todo o pais, vem difundindo o Direito Ambiental como instrumento de proteção vida no planeta.
Logo na segunda gestão diretorial, quando liderada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público. Sua mais notável manifestação foi a presença do Ministério Público no Conama, em muito articulada pela Abrampa. Neste período, em que a Abrampa teve como sede a cidade de Porto Alegre RS, foi iniciada uma grande atividade de atividades culturais com objetivo de aperfeiçoamento técnico científico de seus membros.
Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional, houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e bianual “Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público de Meio Ambiente”.
A Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o “Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França. Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo, na cidade de Belo Horizonte MG, local onde funciona a secretaria executiva e as assessorias de comunicação, publicidade e captação de recursos. A Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federais e Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de Ajustamento de Conduta.
Os meios de interação escolhidos para fortalecer as idéias da entidade foram: a publicação de um jornal periódico, que se encontrava em sua décima quarta edição, quando foi substituído pelo boletim eletrônico mensal; e o portal eletrônico da internet. Com isso, busca-se estimular a filiação de novos associados e o estabelecimento de uma comunicação mais efetiva entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade civil.
Após se consolidar nos campos jurídico, político e social, a Abrampa investiu na sua nacionalização e, agora, parte para a sua internacionalização, tendo em vista a necessidade de interlocução em outros MPs e entidades ambientalistas. Atualmente, a instituição considerada referencial em todos os Ministérios Públicos da América Latina, integrando os seus membros na recém-criada Rede Latino-Americana do Ministério Público.
Hoje a Abrampa se encontra em sua quinta gestão, permanecendo como Presidente, após sua segunda reeleição, em junho de 2009, o Procurador de Justiça Jarbas Soares Junior, e como Vice-Presidente a Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau.
Jarbas Soares Junior deu início ao seu terceiro mandato como presidente da Associação em agosto. Ele foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) no período de 2002 a 2004 e Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais em duas gestões (biênios 2005-2006 e 2007-2008). A Vice-Presidente Sandra Cureau atua junto ao Supremo Tribunal Federal, tendo atuado inclusive como Vice-Procuradora Geral Eleitoral, e dirige a 4ª Câmara de Coordenação e Revisões do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. A ex-presidente da Abrampa, Sílvia Capelli, retornou à diretoria, comandando a área de relações internacionais.
A cerimônia oficial de posse da nova diretoria foi realizada no dia 18 de novembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, e contou com as ilustres presenças do Vice-Presidente José Alencar, Procuradores-Gerais de Justiça e outros membros de Ministérios Públicos, parlamentares e diversas autoridades.
