terça-feira, 11 de junho de 2013

EMBRAPA DIZ QUE TERRAS PEDIDAS PELA FUNAI NÃO SÃO OCUPADAS POR ÍNDIOS

Um relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicado na edição no jornal “O Globo” mostra que terras paranaenses que a Fundação Nacional do Índio (Funai) quer ver demarcadas não são ocupadas por índios. 
Como mostra a reportagem do Jornal Nacional, o documento foi apresentado antes de o governo federal anunciar que iria consultar outros órgãos federais para decidir sobre novas demarcações de áreas indígenas.
A região oeste do Paraná, onde ficam os municípios de Guaíra e Terra Roxa, é palco de intensas disputas entre fazendeiros e índios. Segundo a Funai, terras que deveriam estar nas mãos dos índios estão ocupadas por fazendeiros. Já os fazendeiros afirmam que são os índios que estão nas áreas deles.
Diante do impasse, a pedido do governo federal, a Embrapa fez um retrato da ocupação na região, a partir 1985. O documento questiona dados usados pela Funai para justificar demarcações de terras indígenas. De acordo com o relatório, das 15 áreas que estão em disputa, em quatro não há a presença de índios, e em outras dez, a ocupação é recente, a partir de 2007. O relatório também denuncia que índios paraguaios se mudaram para terras no Paraná. Os estudos, em andamento, para demarcação no Paraná contemplam mais de 100 mil hectares.
Em nota, a Casa Civil informou que no relatório não há “juízo de valor a respeito dos direitos dos povos indígenas ou dos agricultores” e que a busca de informação “tem por objetivo ajudar a disciplinar e tornar mais claros os critérios que envolvem os processos de demarcação de terras no país”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que relatórios, como este da Embrapa, podem ajuda evitar erros. “O relatório da Embrapa não é um estudo antropológico. Esse estudo quem faz é a Funai. Mas tem, sempre, informações muito importantes que vão permitir esclarecimentos, que se tire dúvidas ou que se tenha mais precisão na hora de se concluir a demarcação da terra”.
Ninguém da Funai, que é subordinada ao Ministério da Justiça, foi encontrado para comentar o relatório da Embrapa.
Conflito – No início do ano, uma equipe de reportagem da Rede Globo esteve na região e encontrou índios que pareciam ter vindo de fora do Brasil. Prefeitos e fazendeiros acusaram a Funai de incentivar índios a cruzar a fronteira e ocupar terras brasileiras. Na ocasião, o clima era tenso. Os índios diziam sofrer ameaças dos fazendeiros e prometiam resistir a uma eventual desocupação. Eles chegaram a sinalizar áreas ocupadas e a fechar estradas para evitar que a equipe de reportagem saísse do local. 
G1

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