A
PF quer entender as causas de um boom na emissão de "RGs indígenas" no Amazonas:
de uma média anual de 159 Ranis/ano de 2000 a 2007, o número passou para
1.143/ano no período 2008 a 2011 --salto de 619%.
Apuração
preliminar da PF detectou que o aumento anormal na expedição dos documentos se
deu a partir de 2007, ano da emissão do registro de Paulo Ribeiro da Silva, o
Paulo Apurinã, indiciado sob suspeita de falsificação de documento público.
O
Rani é um documento administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio). Não
fornece vantagens por si só, mas na ausência da certidão de nascimento subsidia
a identificação do índio e o pedido de benefícios como aposentadoria especial,
cotas em universidades e inclusão em programas sociais.
Para
o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, há indícios de problemas na
expedição dos registros pela Funai. "É preciso rever o processo de emissão. Não
temos dúvida de que, infelizmente, pela fragilidade existente na Funai, muitos
registros foram [emitidos] na esteira da fraude."
O
foco da apuração da PF serão os Ranis expedidos desde 2007. Os registros feitos
no Estado desde 1979 foram para 32 grupos indígenas --a etnia apurinã foi a mais
beneficiada, com 18% do total.
Um
dos critérios para emissão do Rani é o autorreconhecimento --a comunidade
indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre
a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu no caso de Silva.
Entre
os indícios de fraude no caso de Silva, que é porta-voz de uma entidade indígena
e já participou de atos com a presidente Dilma Rousseff, estão a ausência de
dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios
que negaram a origem dele e da mãe. A
mãe do líder indígena, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas
dela e do filho de um dicionário de tupi-guarani. Ambos não falam a língua
apurinã. Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista na Universidade Estadual
do Amazonas.
Procurada
por diversas vezes em Brasília e em Manaus, a Funai não comentou a apuração da
PF. Silva nega ter fraudado sua identidade de índio --afirma que seu bisavô era
um apurinã.
Jornal
Ambiente Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário