AMAZÔNIA EL DORADO

Mapa Geografico de America Meridional, Cruz Cano y Olmedilla

1790 /South America, Seale, 1744 / Gujana, John Lerius, 1556

No coração da floresta amazônica, reluzia uma cidade com prédios e telhados dourados, habitada por indígenas que tomavam banho de ouro em pó às margens de um lago. Lenda ou verdade? Pesquisas recentes fizeram surpreendentes descobertas sobre a incrível "cidade de ouro", incluindo antigas trilhas incas e fortes de pedra em plena floresta.

Os brasileiros, entretanto, não têm acesso à novidade: tudo de importante no patrimônio arqueológico de Manoa ou El Dorado foi levado para Londres, com a complacência e ajuda financeira do governo brasileiro, através do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em 1987. E mais: embora venda bem no exterior, não há editora daqui interessada em publicar o livro que relata a descoberta da cidade, e até as visitas ao local são privilégio de estrangeiros, trazidos através de uma agência de viagens norte-americana.

Os mapas da América do Sul nos séculos 16 e 17 mostram um enorme lago na Amazônia com as legendas "Parime", "Manoa", "Paranapitinga" ou "Mar Branco". Seria aí, nas fraldas de Roraima, que existiu o El Dorado. Sua história remonta a 1532, quando o exército espanhol do conquistador Francisco Pizarro chegou a Cajamarca, no Peru, e aprisionou o chefe índio Atahualpa, representante do deus Sol, exigindo dos nativos um fabuloso resgate para libertá-lo. Muitas mulheres indígenas foram obrigadas a ter relações sexuais com os soldados, dando origem aos índios de pele vermelha e olhos claros, um dos ramos yanomani.

Quando puderam se livrar das garras dos espanhóis, muitas delas seguiram uma trilha que as trouxe ao Brasil, ao norte do Rio Negro, onde passaram a viver e se tornaram as lendárias guerreiras amazonas. Histórias na região do Alto Amazonas dão testemunho da passagem dessas misteriosas "Virgens do Sol" pela floresta e também das viagens organizadas por soldados carregados de ouro procedente de El Dorado; as cargas eram parte do resgate do chefe Atahualpa, que os espanhóis, ao invés de libertarem, assassinaram.

Um fato que intrigava os pesquisadores era por que os mapas deixaram de indicar o lago no decorrer do século 18. Hoje se sabe que ele secou em conseqüência da elevação gradual do seu fundo e a floresta tomou a enorme área antes submersa - hoje está coberta por pastagens. Foi um pesquisador chileno radicado no Brasil, Roland Stevenson, quem descobriu em 1987 a localização exata da até então mítica El Dorado: ficava na Ilha de Maracá, no meio do lago Parime, em Roraima, e não às suas margens, como imaginavam os muitos aventureiros que a procuraram, inutilmente, durante séculos.

Um mês após a notícia correr, chegaram à ilha mais de 200 ingleses, a serviço da Royal Geographic Society em convênio com o INPA. O acesso ao sítio arqueológico foi exclusivo dos britânicos, e os pesquisadores brasileiros tiveram que se contentar com uma pequena área distante, nos arredores. O vigia que fazia o policiamento fluvial de Maracá relatou que "os ingleses tiravam toneladas e mais toneladas de material hermeticamente embalado, enviado de avião para a Guiana Inglesa e daí para Inglaterra". Muitos viram os numerosos caixotes despachados pelo Aeroporto de Boa Vista e que o Itamarati acertou para que não fossem vistoriados.

O vigia acredita que, pelo grande peso dos caixotes e pelo cuidado com que os ingleses os manipulavam, poderiam conter peças de ouro. Questionado, o INPA alegou inicialmente que continham terra para análise na Inglaterra e, posteriormente, que eram "animais empalhados". Stevenson garante que "o resultado dessas supostas análises nunca retornou ao Brasil, como também nenhum estudo considerável e útil".

Recomendo enfaticamente a entrevista de Roland Stevenson para o site Arqueologia Americana, onde esta impressionante denúncia é aprofundada.

serqueira.com.br/mapas/amapa.htm - 7k

ANTIGA SOCIEDADE AVANÇADA OCUPOU A AMAZÔNIA NO PASSADO

A Amazônia, pelo que se observa hoje, não parece ter sido colônia de férias no passado. Porém, um pesquisador da Universidade da Flórida, e um crescente número de antropólogos, acreditam que uma antiga sociedade avançada ocupou a Amazônia no passado.

Em 1541, um aventureiro espanhol descreveu um pedaço da Amazônia como uma cidade que reluzia branco e como uma terra muito fértil. Atualmente, há pouca evidência de tal civilização. Em vez disso, não só aquela região como o resto da floresta tropical é aparentemente inóspita, cheia de vegetação densa e repleta de seres rastejantes assustadores e venenosos.

Do que o espanhol estava falando, então? Seria o caso de uma “ideia falsa”, vendida pelo aventureiro, ou, como pensam alguns pesquisadores hoje, houve tal civilização na Amazônia?

Os pesquisadores acreditam que sutis distúrbios do solo na paisagem amazônica provam a existência passada de uma sociedade complexa – talvez aquela que o espanhol afirma ter encontrado.

Essas evidências são muito frágeis – tanto que podem ser facilmente confundidas com a natureza. Por exemplo, os defensores da teoria da antiga sociedade a associam muito com a distribuição de sítios de “terra preta”, pedaços de terra com solo fértil.

Inicialmente, os investigadores pensaram que a terra preta se formava a partir de depósitos de cinzas vulcânicas ou pantanais antigos.Mas quando foi estudada mais profundamente, verificou-se que a terra preta era o resultado da ocupação humana permanente de um local: uma acumulação de matéria orgânica, da queima de carvão em baixa temperatura e de cinzas de incêndios.

Outra linha de evidência é o padrão de vegetação na Amazônia. Há agrupamentos de árvores de fruto em muitos sítios arqueológicos e áreas adjacentes, o que sugere que pessoas têm enriquecido a floresta com as espécies desejáveis por um longo tempo. Segundo os pesquisadores, as concentrações anômalas de espécies de plantas econômicas na floresta são provavelmente devido à ação humana.

Os críticos da teoria não se convenceram, entretanto. Eles acreditam que mesmo que essas evidências provem que povos viviam na floresta, não equivale necessariamente a dizer que eram uma civilização complexa, composta de milhões de pessoas.

Se essa civilização existiu, para onde foram todas essas pessoas? Porque hoje só vivem poucas tribos nômades na Amazônia? Os pesquisadores acreditam que esta sociedade, como outros grupos indígenas da América do Sul, foi morta pelas doenças trazidas pelos europeus.

O debate continua, e mais uma preocupação foi adicionada à lista das consequências dessa civilização antiga ter existido. Os estudiosos têm medo que as pessoas que querem explorar os recursos amazônicos usem esses dados antropológicos para apoiar a ideia da mineração e da exploração madeireira no futuro. Afinal, se a floresta sobreviveu a uma civilização tão grande antes, como hoje pode ser diferente?

MSN

EXPERIÊNCIA NA AMAZÔNIA VIRA MODELO MUNDIAL PARA PESQUISAS

Um projeto científico iniciado há 35 anos em plena Floresta Amazônica gera frutos ao redor do planeta. Um experimento milionário desenvolvido por uma equipe internacional na ilha de Bornéu, na Ásia, é a mais recente pesquisa que replica e expande o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF), resultado de uma cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Smithsonian Institution, dos Estados Unidos.

A história do experimento na Amazônia concebido pelo ecólogo americano Thomas Lovejoy e dos projetos “herdeiros” está detalhada em uma reportagem de quatro páginas na edição de 18 de abril da revista Nature, assinada pelo jornalista Jeff Tollefson.

“Trata-se de um panorama admirável do trabalho com os fragmentos florestais e de seus vários benefícios, como por exemplo o treinamento de estudantes de pós-graduação e a inspiração para outros projetos de pesquisa sobre fragmentação”, disse Lovejoy à Agência FAPESP.

Professor da Universidade George Mason, nos Estados Unidos, Lovejoy recebeu em 2012 o Blue Planet Prize de 2012, considerado o “Nobel do Meio Ambiente”. Ele foi o responsável pela introdução do termo “diversidade biológica” na comunidade científica.

De acordo com o Inpa, o PDBFF, que continua em andamento, tem uma dupla missão: “determinar as consequências ecológicas do desmatamento e da fragmentação de florestas sobre a fauna e a flora na Amazônia e transferir a informação gerada a diferentes setores da sociedade para favorecer a conservação e o uso racional dos recursos florestais”.

A reportagem na Nature detalha como Lovejoy montou o experimento em uma área de aproximadamente mil quilômetros quadrados ao norte de Manaus, com a colaboração de pecuaristas da região. Dentro desse perímetro, ele e sua equipe e um grupo de pesquisadores brasileiros delimitaram 11 trechos de floresta de 1, 10 e 100 hectares. O WWF também apoiou a pesquisa, que hoje recebe verba da National Science Foundation, dos Estados Unidos.

Após a análise da fauna e da flora dos locais demarcados, entraram em cena as serras elétricas e o fogo. Tudo o que estava de fora dos quadrados foi abaixo. Dentro deles, a floresta permaneceu intacta. Com isso, os cientistas puderam estudar no curto e no longo prazo o que acontece com os animais e as plantas quando as florestas são isoladas.

“Os efeitos se espalharam para dentro da área não cortada”, lê-se no artigo. “Grandes árvores morreram. Os macacos-aranha foram embora, assim como as colônias de formigas-de-correição e muitos dos pássaros que delas dependem.”

“Ao documentar mudanças generalizadas nos fragmentos de floresta, Lovejoy e seus colegas forneceram os primeiros dados brutos que os conservacionistas precisavam para promover a preservação de áreas extensas de floresta intacta”, continua a reportagem. Na década de 1970, os ecologistas debatiam se era melhor proteger grandes áreas contínuas ou hotspots de biodiversidade menores.

Em 1996, o pesquisador americano Bill Laurance, então cientista no Smithsonian, foi convocado por Lovejoy para trabalhar com os dados produzidos pelo experimento. No ano seguinte, Laurence e sua equipe relataram perda de até 36% da biomassa nos primeiros 100 metros dos fragmentos de floresta intacta em um período de isolamento de 10 a 17 anos. Os cálculos sugeriam que a perda de biomassa ao redor dos limites das florestas decorrente da fragmentação poderia produzir até 150 milhões de toneladas de emissões de carbono anualmente.

A experiência, segundo a revista, também apontou para uma possível solução: a criação de corredores selvagens a partir florestas secundárias, crescidas nas regiões em que os pastos foram abandonados, permitindo a circulação dos animais.

As pesquisas não pararam e continuam até hoje. Quantas espécies nas ilhas de floresta intacta estão fadadas à extinção? As variações rápidas nas populações de insetos e outros animais provocam mudanças no longo prazo na dispersão de sementes e na diversidade da fauna? Qual papel o aquecimento global terá? – são algumas perguntas que, segundo a reportagem, permanecem sem resposta.

Fonte Agência Fapesp

PAÍSES AMAZÔNICOS QUEREM ROMPER DEPENDÊNCIA CIENTIFICA DOS MAIS RICOS

A maior parte do conhecimento e da informação científica que existe sobre a Amazônia é produzida por países alheios à região, uma realidade que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está disposta a mudar.

“É uma grande deficiência que se deve resolver, pois sabemos da Amazônia do ponto de vista e dos interesses deles”, disse o diplomata surinamês Robby Ramlakhan, secretário-geral da OTCA, que é formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo dados em poder desse organismo regional, 70% de todos os estudos científicos sobre a Amazônia são produzidos pelos Estados Unidos, países da União Europeia (UE) e outros alheios à região.

Dos 30% restantes, a maioria é produzido no Brasil, mas em grandes centros urbanos distantes da região amazônica, onde ficam instituições científicas que são responsáveis por somente 3% dos estudos.

Essa geração de conhecimento nos países mais desenvolvidos favorece em muitos casos grandes laboratórios transnacionais, que se valem dessa informação para patentear produtos baseados nas propriedades da flora amazônica, que são obtidos com comunidades locais que não ganham nada em troca.

Para dar uma reviravolta nessa realidade, Ramlakhan explicou que os países-membros da OTCA se comprometeram a reforçar a ação desse organismo através da criação de um Observatório regional e uma rede de institutos científicos que serão destinados a estudar a região do ponto de vista “próprio”.

A decisão foi tomada em reunião de chanceleres e autoridades da OTCA realizada no dia 3 de maio na cidade de Coca, no coração da selva equatoriana, e segundo Ramlakhan representa um compromisso com “a identidade e a soberania” amazônica.

A informação gerada pelo Observatório, que pretende ser uma referência em assuntos de biodiversidade e recursos naturais, servirá para definir ações a favor da proteção do “conhecimento tradicional” e também será a base para elaborar políticas públicas para a região, explicou o diplomata surinamês.

Na reunião de Coca também foi acertado fortalecer o orçamento da OTCA, que atualmente é de US$ 1,6 milhão anuais e só dá para cobrir as despesas básicas de funcionamento.

Segundo Ramlakhan, a ideia é que o orçamento permita custear os diversos projetos que esse organismo desenvolve, que até agora são financiados totalmente pelos países mais desenvolvidos, entre os quais citou Alemanha e Holanda.

“Se se fala de soberania não se pode depender de financiamento externo”, argumentou o secretário-geral da OTCA.

Nesse sentido, os países amazônicos encorajarão suas empresas públicas e privadas a participar do financiamento de projetos de pesquisa e proteção do ecossistema, mas também de inclusão e desenvolvimento social.

“A população amazônica quer emprego e melhorar sua renda, e para isso é necessário incorporar à agenda regional planos de combate à pobreza e de inclusão produtiva, que incorporem a Amazônia às economias nacionais”, disse Ramlakhan.

O primeiro passo nessa direção foi dado pelo Brasil, que através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) doou US$ 12 milhões para a instalação de um sistema de controle da cobertura florestal, que facilitará as ações contra o desmatamento.

“Esse exemplo deve ser seguido pelos outros países amazônicos, que em maior ou menor medida também estão em condições de fazer aportes financeiros para proteger um ecossistema que é de todos”, concluiu Ramlakhan.

Fonte Terra

FUNDO AMAZÔNIA FINANCIA AÇÕES CONTRA O DESMATAMENTO DOS PAÍSES VIZINHOS

O Brasil apoiará o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica. O Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou fomento de R$ 23 milhões para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), associação intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que compõem o território da Floresta Amazônica. O recurso será investido no monitoramento da floresta nesses países, utilizando tecnologia e capacitação brasileira.

“O monitoramento da floresta vem sendo fortalecido com anos e anos de experiência reconhecida internacionalmente e agora o nosso papel é trabalhar em conjunto com outras nações para que o trabalho ganhe escala”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. As metodologias brasileiras de combate ao desmatamento, articuladas e apoiadas pelo MMA, são reconhecidas cientificamente como únicas no mundo. “O trabalho que realizamos é de ponta, não existe nada igual no mundo, estamos oferecendo à essas nações o que temos de melhor”, afirma.

Klink esclarece, ainda, como o Brasil, cooperando com o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica, está promovendo uma proteção geral da floresta. “Não adianta somente preservar a área brasileira, é preciso ampliar o sucesso que temos na redução ao desmatamento e emissões de carbono para que esses países também possam melhorar seus sistemas de monitoramento”, argumenta o secretário. Segundo ele, o ganho brasileiro ao ceder tecnologias como o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e Detecçãodo Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) a esses países traz benefícios par a todo o planeta, com menos carbono na atmosfera.

Cooperação - A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a primeira associação internacional a apresentar projeto apoiado pelo Fundo Amazônia. A instituição opera como instrumento de cooperação entre os países membros da organização, incentivando a execução de programas que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.

Segundo a legislação, 20% dos recursos do fundo podem ser aplicado em outros biomas brasileiros ou em outros países que possuem áreas com Floresta Amazônica. Para a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia no BNDES, Cláudia Costa, esse projeto apoiado é bastante significativo por ser a primeira operação do fundo de apoio à outros países e sobretudo à países vizinhos que compartilham do bioma. “Como o Brasil já conta com grande investimento em pesquisa, poderemos compartilhar esse investimento adquirido, reforçando o combate ao desmatamento no bioma como um todo”, salienta.

Na prática, o recurso de R$ 23 milhões para a OTCA será utilizado para treinamento e capacitação de mão de obra qualificada no Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A ideia é implantar uma sala de observação para monitoramento do combate ao desmatamento em cada um desses países, com equipamentos e análise de imagens de satélite. O treinamento será feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “Dessa forma, será possível promover um intenso intercâmbio brasileiro com esses países, com a criação de uma única rede de pesquisa”, finaliza Cláudia Costa.

Fonte MMA

SEMINÁRIO NOS EUA DISCUTE SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

No próximo dia 15, o Programa de Segurança e Mudança Ambiental do Instituto Wilson Center, em Washington, em parceria com a Conservação Internacional e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) vai sediar um seminário sobre iniciativas inovadoras voltadas à sustentabilidade da Amazônia.

Durante o evento, a antropóloga e ambientalista do IEA-USP, Maritta Koch-Weser, ex-funcionária sênior do Banco Mundial, que desde 2009 lidera um grupo de estudo sobre a transformação da Amazônia no IEA-USP, vai discutir planos para o estabelecimento da Rainforest Continent Business School, seguida de uma mesa redonda com especialistas. Esta será a primeira escola de negócios do mundo voltada para a preservação da floresta. O objetivo da nova escola é habilitar uma nova geração de profissionais dedicados a agregar valor à “floresta em pé”, com meios para aproveitar seu potencial econômico único e fazer a sua proteção e preservação a partir de uma decisão empresarial sensata.

O evento também terá a participação do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e André Guimarães, diretor-executivo da Conservação Internacional (CI-Brasil). A abertura fica por conta de Thomas Lovejoy, professor de ciência e política ambiental da Universidade George Mason.

Camilo Capiberibe falará sobre o desenvolvimento econômico sustentável do Amapá e o papel do estado como provedor e beneficiário dos serviços ambientais. O Amapá é o estado brasileiro que abriga uma das maiores e mais diversificadas áreas de floresta tropical intocada do mundo. Mais de três quartos do estado é protegido, conservando 73% de suas florestas nativas em 12 unidades de conservação e cinco terras indígenas.

Trabalhando com a Conservação Internacional, o governo do Amapá está desenvolvendo projetos que buscam o crescimento econômico com a manutenção de seu capital natural crítico. André Guimarães apresentará os projetos que a CI-Brasil desenvolve atualmente no estado, como a Iniciativa Amapá.

Fonte Conservação Internacional

GENERAL AUGUSTO HELENO ABSURDOS DA ATUAL LEGISLAÇÃO INDIGENISTA

https://youtu.be/XR-Zk0icSOQ

https://youtu.be/D85e9hXr9FM

ORLANDO VILLAS BÔAS FARSA IANOMANI

http://www.youtube.com/watch?v=tzBaui-zTRE

http://br.youtube.com/watch?v=VfBco9DOItw

Google Imagens

TRIBOS INDIGENAS JÁ SE CONSIDERAM EMANCIPADAS E INDEPENDENTES AO BRASIL

OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas. O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional.

Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional, adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena. Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONG`s estrangeiras que se estabeleceram na região. "O objetivo dessas ONG`s é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou", critica.

Manipulação

O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF). Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: *"Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra"*.

Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo", acentua.

Planejamento
Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONG`s estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto. Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local", acentua Serra.

"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local", acrescenta o advogado. A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. "Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada", enfatiza.

Declaração da ONU dá autonomia às tribos.
O advogado Celso Serra, que é *um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro *, explica como descobriu que o ponto-chave da questão é o parágrafo 3ºdo art. 5º, introduzido em 2004 no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário. "Na sede da Maçonaria no Rio, há alguns meses assisti a uma palestra do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército na Amazônia, que discorreu sobre as questões de segurança na região, sem falar de política nem censurar qualquer governo brasileiro. De volta a meu escritório, decidi consultar a legislação sobre o assunto e me surpreendi ao deparar com o parágrafo introduzido na Constituição, determinando que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais", relata.

Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva de emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões", comenta, acrescentando que então levou o assunto à Maçonaria,submetendo-o à *Loja Dois de Dezembro*, onde já funcionava, há mais de um ano, sob sua presidência, um grupo de trabalho para estudar o assunto.

É surpreendente que esse risco real sobre a soberania brasileira em seu território ainda não tivesse sido percebido pela mídia, pelos brasileiros e pelos políticos. Assim, foi a loja maçônica Dois de Dezembro que localizou o problema e tornou pública a gravidade da situação.

Independência
Celso Serra diz ter ficado estarrecido ao descobrir que, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão *criados 216 países indígenas independentes*, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros.

Em dezembro, fui procurado pela reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que começou a publicar matérias a respeito do assunto, provocando um grande debate nacional. Outros jornais então passaram a se interessar pelo tema e a TV Bandeirantes fez um programa Canal Livre com o general Augusto Heleno, acirrando a polêmica", lembra o advogado, acrescentando:

"O mais curioso é que, até agora, apenas a TRIBUNA DA IMPRENSA esteja cobrindo corretamente o assunto, cujo ponto-chave é a Declaração da ONU, em sinergia com o parágrafo 3º inserido no artigo 5º da Constituição brasileira, que abre a possibilidade da imediata declaração de independência das 216 etnias. Os outros jornais não se aprofundaram no assunto, preferindo dar destaque apenas ao caso da reserva de Roraima", comenta o especialista.

Itamaraty sofreu muitas pressões externas.
O advogado Celso Serra diz que o Itamaraty foi levado a erro ao aprovar a Declaração na ONU, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia. "O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONG também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles, o neto do célebre cacique Raoni", destaca.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

"Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam", diz, lamentando ainda não ter descoberto qual foi o parlamentar que propôs a mudança na Constituição. "Encaminhamos na semana passada um pedido de informações ao Senado, mas ainda não obtivemos resposta.

Precisamos saber quem foi o autor da emenda, para apurar se é ligado às ONG da Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional", conclui Celso Serra.

www.puggina.org

GOVERNO ESTUDA SUBMETER CRIAÇÃO DE ÁREAS INDIGENAS A PARECERES DA EMBRAPA E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.

Segundo a assessoria da Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos locais é recente ou até mesmo inexistente.

A informação sobre a divergência entre as conclusões da Funai e da Embrapa foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Procurada, a assessoria da Casa Civil não fez qualquer reparo à informação e acrescentou que a suspensão pode se estender também a áreas em estudo em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.

Em nota, o Ministério da Justiça informou ter recebido, da Casa Civil, ontem (6) a noite, o estudo que a Embrapa fez sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná. Antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto, o ministro José Eduardo Cardozo determinou que a consultoria jurídica da pasta examine a matéria.

Para o ex-presidente da Funai, o advogado Carlos Frederico Marés, a iniciativa do governo federal é inconstitucional e contraria os interesses indígenas. “É a Constituição Federal que diz claramente o que é uma terra indígena, não importando se elas são boas para agricultura ou não. Tecnicamente, compete à Funai, e apenas à Funai, avaliar se uma determinada área preenche os requisitos. Fazer os estudos e demarcar as áreas indígenas é uma determinação constitucional e não uma vontade do governo. Se o governo se nega ou demora demais para fazer isso, está infringindo a Constituição. Logicamente, envolver outros órgãos nesse processo vai retardar ainda mais a demarcação”, disse Marés à Agência Brasil, acrescentando que é justamente nas áreas em que há conflitos que a rápida intervenção do governo e solução do problema é mais urgente.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, classificou a iniciativa como um “absurdo inconcebível e inadmissível”. “A Embrapa não tem legitimidade e nem competência para tratar do tema. Não há nada na legislação brasileira prevendo isso. A iniciativa parece fazer parte da estratégia de deslegitimação da Funai, que é o órgão responsável por implementar os direitos dos povos indígenas. É mais uma resposta positiva do governo federal à pressão do setor ruralista, que tenta barrar os procedimentos demarcatórios”.

Agência Brasil