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Um
relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicado na
edição no jornal “O Globo” mostra que terras paranaenses que a
Fundação Nacional do Índio (Funai) quer ver demarcadas não são ocupadas por
índios.
Como
mostra a reportagem do Jornal Nacional, o documento foi
apresentado antes de o governo federal anunciar que iria consultar outros órgãos
federais para decidir sobre novas demarcações de áreas indígenas.
A
região oeste do Paraná, onde ficam os municípios de Guaíra e Terra Roxa, é palco
de intensas disputas entre fazendeiros e índios. Segundo a Funai, terras que
deveriam estar nas mãos dos índios estão ocupadas por fazendeiros. Já os
fazendeiros afirmam que são os índios que estão nas áreas deles.
Diante
do impasse, a pedido do governo federal, a Embrapa fez um retrato da ocupação na
região, a partir 1985. O documento questiona dados usados pela Funai para
justificar demarcações de terras indígenas. De acordo com o relatório, das 15
áreas que estão em disputa, em quatro não há a presença de índios, e em outras
dez, a ocupação é recente, a partir de 2007. O relatório também denuncia que
índios paraguaios se mudaram para terras no Paraná. Os estudos, em andamento,
para demarcação no Paraná contemplam mais de 100 mil hectares.
Em
nota, a Casa Civil informou que no relatório não há “juízo de valor a respeito
dos direitos dos povos indígenas ou dos agricultores” e que a busca de
informação “tem por objetivo ajudar a disciplinar e tornar mais claros os
critérios que envolvem os processos de demarcação de terras no país”.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que relatórios, como este da
Embrapa, podem ajuda evitar erros. “O relatório da Embrapa não é um estudo
antropológico. Esse estudo quem faz é a Funai. Mas tem, sempre, informações
muito importantes que vão permitir esclarecimentos, que se tire dúvidas ou que
se tenha mais precisão na hora de se concluir a demarcação da terra”.
Ninguém
da Funai, que é subordinada ao Ministério da Justiça, foi encontrado para
comentar o relatório da Embrapa.
Conflito – No início do ano, uma equipe de reportagem
da Rede Globo esteve na região e encontrou índios que pareciam ter vindo de fora
do Brasil. Prefeitos e fazendeiros acusaram a Funai de incentivar índios a
cruzar a fronteira e ocupar terras brasileiras. Na ocasião, o clima era tenso.
Os índios diziam sofrer ameaças dos fazendeiros e prometiam resistir a uma
eventual desocupação. Eles chegaram a sinalizar áreas ocupadas e a fechar
estradas para evitar que a equipe de reportagem saísse do local.
G1
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