RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL

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Criação de reservas corporativas é tendência mundial

O ambientalista Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, disse que a criação de áreas protegidas pela iniciativa privada, por meio de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), é uma tendência mundial, definida a partir da questão da biodiversidade. "É fundamental", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Mantovani citou o caso do grupo hoteleiro francês Marriott no Amazonas, que fez da área um poço de carbono, onde vai neutralizar todas suas emissões de gases poluentes, adotando uma unidade de conservação.

"Se essa moda pega, o Brasil vai ter área protegida sobrando", estimou o ambientalista. 

 "E chegando dinheiro lá para aquela comunidade [que vive ali], porque a empresa é tida como uma prestadora de serviço. Não é um Bolsa Família. É um Bolsa Floresta, onde a empresa presta o serviço de manter aquela floresta em pé", acrescentou.

Mantovani destacou que cada vez mais as questões ambientais estão
presentes no dia a dia das empresas. "E a unidade de conservação é uma grande saída". A partir de uma gestão compartilhada entre ossetores público e privado, ele acredita que a fiscalização fica mais efetiva e a gestão das unidades mais facilitada.

O ambientalista defendeu que esses mecanismos sejam isentos de
impostos, como ocorre na área cultural, com a Lei Rouanet de incentivos fiscais. "Eu faço uma Lei Rouanet do meio ambiente, com um edital de chamada para quem quer proteger parques, por exemplo". Para Mantovani, a medida ajudaria o Poder Público, "que nunca tem recursos".

De acordo com David Zee, coordenador de mestrado em meio ambiente da Universidade Veiga de Almeida, no Rio, o programa de incentivo à criação de reservas corporativas, que está sendo lançado pelo Instituto Ecofuturo em parceria com a organização não governamental internacional The Nature Conservancy (TNC), se insere na nova concepção de responsabilidade socioambiental das empresas.

"Eu acho extremamente meritória e necessária essa intervenção". Segundo Zee, na medida em que as empresas começarem a investir na criação de reservas protegidas, elas estarão resgatando um compromisso em função dos benefícios que a natureza concedeu para a própria empresa e a sociedade.

"Então, à medida que as empresas comecem a se agregar a esses
programas, mais e mais empresas estarão entrando, porque isso se torna um diferencial". Completou que essa é uma atuação moderna, atual.

O consultor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse que já existem no Brasil cerca de 550 reservas particulares federais criadas por meio do instituto, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Juntando as reservas estaduais e federais,
o número se eleva para mais de mil RPPN em todo o país.

O primeiro decreto para criação de RPPN foi assinado em 1990. O ICMBio trabalha incentivando a sociedade civil, incluindo pessoas físicas e jurídicas, a criar reservas particulares. Luciano afirmou que essa é uma iniciativa considerada bem-vinda pelo ICMBio, "porque a gente trabalha junto com a sociedade civil na busca da conservação dos nossos ecossistemas. Não fica só uma atribuição do governo federal ou estadual".

Além de desfrutarem de isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), os
proprietários de RPPNs contam com o apoio do ICMBio na gestão, fiscalização e proteção a essas áreas. Eles podem ainda concorrer à obtenção de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. "Mas, têm que enviar um projeto para ser aprovado", lembrou Souza. Segundo o ICMBio, Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de RPPN. 

Jornal Folha de São Paulo