terça-feira, 1 de março de 2011

CIÊNCIA PARA A BIODIVERSIDADE INFRAESTRUTURA BIOLÓGICA DO PLANETA

Após cinco anos de preparações, será formalmente lançada este ano a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES). Para alguns de seus defensores, até as decisões da OMC deveriam passar por sua análise. A IPBES funcionará de maneira análoga ao Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), mas dedicada à biodiversidade.

A ideia que guia este esforço é a de que as decisões tomadas em todas as hierarquias de governos são as responsáveis primordiais pela redução de espécies e ecossistemas que mantêm a vida na terra. Para isto, os governos necessitam de um órgão científico independente e rigoroso, que possa avaliar o impacto de suas políticas e decisões. “As pessoas não costumam apreciar a importância da biodiversidade nem o quanto está em jogo com sua perda”, disse ao Terramérica o professor de Economia Ambiental da norte-americana Arizona State University, Charles Perrings.

“Biodiversidade” é o termo usado para descrever a ampla variedade de seres vivos que formam a infraestrutura biológica do planeta e nos fornecem saúde, riqueza, alimentos, água, combustível e outros serviços vitais. Informes como a Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 3, divulgada no ano passado, documentam como certas políticas e o descumprimento das leis colocam em risco esta infraestrutura biológica. Muitas pessoas não compreendem até que ponto a humanidade depende destes serviços e a velocidade com que estão mudando a biodiversidade, alertou Charles.

“As decisões que alteram a biosfera têm hoje profundas implicações para o bem-estar da humanidade. E devem ser bem informadas pela ciência”, acrescentou o professor. Em sua opinião, “as propostas defendidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) deveriam ser avaliadas quanto às suas consequências sobre o hábitat ou á sua capacidade de provocar uma dispersão maior de espécies pelo planeta, agravando o problema das espécies invasoras”.

A atual Rodada de Doha da OMC para desmantelar os subsídios agropecuários deveria ser analisada quanto aos seus possíveis impactos na biodiversidade, ressaltou Charles. “As consequências das mudanças nas políticas agrícolas estarão entre as primeiras coisas que queremos salvar”, afirmou. A IPBES dará a quem toma decisões projeções rigorosas dos efeitos de suas políticas, declarou Connie Martínez, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), na cidade suíça de Gland.

“Os funcionários de todos os ministérios necessitam de melhor compreensão de como o desenvolvimento econômico pode ter impacto na biodiversidade”, disse Connie ao Terramérica. Por isso, a IPBES não se limitará a informar aos ministros de Meio Ambiente. Também vai monitorar todas as decisões políticas que possam afetar os ecossistemas, acrescentou Charles, que trabalhou durante anos para criar esta organização.

Além disto, há uma necessidade urgente de entender as consequências de transformações velozes ocorridas na biodiversidade nas últimas décadas. O rumo das energias renováveis, com a produção de agrocombustíveis, foi traçado sem analisar seus consideráveis impactos sobre a diversidade biológica, afirmou Harold Mooney, da Stanford University e coautor, com Charles, de um informe sobre a IPBES publicado no dia 18 deste mês, na revista científica Science.

“O objetivo da IPBES é fazer com que a conexão ciência-política funcione melhor para informar os que tomam decisões”, disse Harold ao Terramérica. A IPBES não vai promover uma ou outra política, mas fornecer a melhor informação científica possível sobre os efeitos que uma ou outra possa ter, ressaltou. E não se trata apenas de conservação: os ecossistemas naturais fornecem um amplo espectro de serviços econômicos à comunidade, disse seu artigo na Science.

Por exemplo, as florestas e os pântanos previnem inundações. Um hectare de arrecife de coral proporciona, em média, serviços avaliados em US$ 130 mil por ano, que podem chegar a até US$ 1,2 milhão em alguns lugares. O plantio de mangues ao longo da faixa costeira do Vietnã custou US$ 1,1 milhão, e permitiu economizar US$ 7,3 milhões com a manutenção de diques.

Em seu ano de nascimento, a IPBES ainda não sai do berço. Apesar de 93 países terem concordado com sua criação, não possui orçamento, nem sede, nem pessoal, e existe apenas um vago esquema sobre como poderia funcionar. Supõe-se que, como o IPCC, se dedicará a revisar de forma exaustiva os resultados das pesquisas mundiais em matéria de biodiversidade e, a partir deles, traçar projeções e cenários e fazer recomendações.

O Conselho Governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), integrado pelos ministros de meio ambiente, reuniu-se entre 21 e 24 deste mês no Quênia para aprovar a primeira conferência plenária da IPBES. Nesse plenário, previsto para outubro, serão decididos orçamento, sede, organização e estrutura operacional. Coreia do Sul e Quênia se apresentaram para hospedar a nova entidade.

A União Europeia reclamou que comece a funcionar o quanto antes para demonstrar que “a comunidade internacional está decidida a abordar o grande desafio da perda de biodiversidade”, diz um comunicado da delegação do bloco do Quênia. Para que tenha êxito, é preciso uma significativa participação da sociedade civil, lembrou Connie. Por exemplo, os povos indígenas são fundamentais para a conservação e o uso sustentável da natureza, afirmou. A sociedade civil terá um papel importante, admitiu Charles. Porém, como ocorre com o IPCC, somente os governos poderão votar, afirmou.

A IPBES pretende ser um órgão independente do Pnuma ou do Convênio das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, disse Nick Nuttall, porta-voz da agência ambiental. Quanto a evitar algumas das controvérsias menores que ofuscaram as conclusões do IPCC em matéria de mudança climática, Nick afirmou ao Terramérica que a IPBES se beneficiará dessa experiência e garantirá “o máximo rigor científico”. Para Charles, com um pouco de sorte, a IPBES estará funcionando no começo de 2012.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

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